A Terapia Ocupacional é uma profissão de nível superior reconhecida e regulamentada pelo Decreto Lei nº 938/69 e pelas resoluções COFFITO nº 08/1978, 10/1978, 81/1987 que atribuem competência ao Terapeuta Ocupacional para o diagnóstico do desempenho ocupacional nas áreas das atividades de vida diária, atividades instrumentais de vida diária, trabalho e produtivas, lazer ou diversão e nos componentes de desempenho sensório-motor, integração cognitiva, e componentes cognitivos, habilidades psicossociais e componentes psicológicos, por meio da utilização de métodos e técnicas terapêuticas ocupacionais.
O Terapeuta Ocupacional é um profissional, membro da equipe interdisciplinar de assistência à saúde, cujo foco é auxiliar o indivíduo a desenvolver ou restaurar habilidades e melhorar sua adaptação para desempenhar as atividades que ele deseja e precisa, considerando seus potenciais, limitações e sua história pessoal. Este profissional é formado em cursos de instituições de ensino superior e se aperfeiçoa para exercer sua profissão dentro das diversas especialidades tais como: Saúde Mental, Distúrbios do Desenvolvimento Infantil, Reabilitação Funcional dos Membros Superiores, Neurologia, Gerontologia, Educação Especial, Tecnologia Assistiva, Saúde do Trabalhador, Oncologia, dentre outras. 
O Terapeuta Ocupacional estimula a independência e autonomia progressiva do indivíduo, buscando sua satisfação e de sua família no desempenho das atividades que lhe são próprias e possíveis, em cada fase da recuperação ou na adaptação às seqüelas permanentes
Durante os últimos quarenta anos a Terapia Ocupacional, no Brasil, ganhou espaços e se estruturou concreta e significativamente. Na área de Saúde, atualmente, a ação do Terapeuta Ocupacional é imprescindível nos tratamentos de pacientes de todas as idades, cujas habilidades físicas, metais ou emocionais encontram-se debilitadas. A profissão, todavia, expandiu-se e ultrapassou os contornos da área específica da Saúde, projetando sua aplicação na esfera das relações sociais.